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Ao realizar operações dentro do site da SANTA E SEXY®, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário estará expressamente aderindo ao Regulamento de Privacidade da SANTA E SEXY®, que poderá ser consultado no endereço http://www.santaesexy.com.br/pagina/politica-de-privacidade.html, a ele se vinculando.

Embora a SANTA E SEXY® empregue seus melhores esforços, considerando a vulnerabilidade dos sistemas informáticos, e o constante avanço da tecnologia de invasões, A SANTA E SEXY® NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO À SANTA E SEXY®.

O acesso a áreas restritas dentro do site da SANTA E SEXY® somente é permitido a Usuários devidamente cadastrados, utilizando seu nome de acesso (login, apelido) e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do site da SANTA E SEXY®, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta, especialmente como incurso nos crimes previstos na Lei 9.296, de 24 de julho de 1996.

Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pela SANTA E SEXY® para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias, etc, entre outros atos, a estes não se limitando.

O Usuário fica ciente que, sempre que fundado em indício de ato ilícito, e solicitadas, por qualquer interessado, informações sobre a propriedade de um registro do usuário no site da SANTA E SEXY®, será lícito à SANTA E SEXY® fornecer os dados do Usuário, a seu exclusivo critério, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo.

A SANTA E SEXY® não possui qualquer controle, vínculo ou responsabilidade com relação aos endereços ou informações de terceiros veiculadas. Em vista disso, você, Usuário (aquele que acessa e utiliza o site e seus recursos), fica ciente que a SANTA E SEXY® não declara nem garante a exatidão ou confiabilidade de quaisquer informações, conteúdos ou propagandas contidos. 

A SANTA E SEXY® não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) nos Serviços prestados por terceiros, disponíveis através deste site, pois a SANTA E SEXY® não exerce nenhuma verificação prévia sobre estes. Da mesma forma, a SANTA E SEXY® não garante a ausência de qualquer elemento nocivo nos documentos eletrônicos e arquivos que venham a ser instalados em seu sistema informático a partir destes sites de terceiros. Assim, FICA A SANTA E SEXY® EXCLUÍDA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM SER CAUSADOS NAS HIPÓTESES ACIMA.

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo, que pode conter inexatidões, ou não ser mais válido.

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Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado que disponha sobre a conduta de Usuários na rede ou sobre Conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da SANTA E SEXY®, no Brasil. 

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O Usuário concorda em manter sigilo sobre todas as informações que venha tomar conhecimento em virtude da utilização dos serviços disponíveis neste site, o que deverá permanecer em vigor e vincular legalmente as partes, sob pena de pagamento de indenização por perdas e danos, sem prejuízo da responsabilidade criminal e civil.

À SANTA E SEXY® reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar ou alterar este contrato, razão pela qual recomenda-se ao Usuário, quando for utilizar os serviços da SANTA E SEXY®, que proceda de forma habitual à leitura das condições vigentes à época de seu acesso. A utilização dos serviços da SANTA E SEXY® pelo Usuário implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

Caso o Usuário identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro Usuário da SANTA E SEXY® nos conteúdos sobre os produtos e/ou o site da SANTA E SEXY®, poderá, imediatamente comunicar a SANTA E SEXY®, através do envio de email ao endereço abuse@santaesexy.com.br, para que possa apurar a denúncia, ficando a SANTA E SEXY® isenta de qualquer responsabilidade por tais materiais, vez que sua veiculação é realizada diretamente pelos Usuários, sem qualquer intervenção ou controle da SANTA E SEXY®. O mesmo procedimento deverá ser adotado pelo Usuário que identifique conteúdo veiculado por outros Usuários da SANTA E SEXY® que violem seus direitos à honra, imagem e reputação, ocasião em que também não surtirá à SANTA E SEXY® qualquer responsabilidade por aquela conduta do seu Usuário, pelos mesmos motivos expostos acima.

As atividades desenvolvidas pela SANTA E SEXY® através deste site não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

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Este contrato será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Capital, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente expressamente com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Por este instrumento, você renuncia, ainda, a qualquer direito de fazer objeção ao foro ou à jurisdição, com base no princípio do desaforamento, ou por qualquer outro motivo.

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